Em julho, ninguém vai querer sair das Fábricas de Cultura das Zonas Norte e Sul, da capital paulista, além Diadema e Osasco. A programação do mês terá atividades para todos os públicos. Você acha que biblioteca é lugar só de silêncio? Pois as bibliotecas das Fábricas de Cultura mostram que não. No dia 19, quarta-feira,…
Premiação do CNJ vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária O Prêmio Solo Seguro, lançado pelo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424804
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 19 de julho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.621/23, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriundo da Medida Provisória 1165/23, a…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou 22 projetos de lei no primeiro semestre, a maioria com foco em saúde. Um deles, que já é lei (Lei 14.598, de 2023), proveniente do PLC 130/2018, do ex-deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), garante ecocardiograma e ultrassonografias para as gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS).…
17/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (27/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento com o tema ‘IEG-M: i-Plan e i-Fiscal’. O seminário, direcionado a Gestores Municipais (Prefeitos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-seminario-sobre-indices-planejamento-e-gestao-fiscal-municipios
O concurso público que vai contratar 15 mil professores efetivos para a rede estadual de ensino de São Paulo recebeu mais de 290 mil inscrições. Agora, os docentes devem enviar uma videoaula, até o dia 20 de julho, como avaliação prática. O objetivo é avaliar a dinâmica e habilidades do professor na condução da aula. A…
Evento ocorre às 10 horas, no Auditório do Bioparque Pantanal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza amanhã, 18 de julho, às 10 horas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424809
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, se houver decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao pleito…
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 só deverá ser votada após a aprovação do novo marco fiscal (PLP 93/2023), que prevê uma receita extra de R$ 172 bilhões. Modificado pelos senadores, o projeto, que condiciona o aumento dos gastos ao crescimento da arrecadação, voltou à Câmara dos Deputados. Integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO),…