A situação das pessoas presas após as invasões ocorridas em 8 de janeiro foi discutida pela Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). Na reunião desta quinta-feira (13), participantes afirmaram haver violações do processo legal e dos direitos humanos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/csp-discute-situacao-de-presos-apos-invasoes-do-8-de-janeiro
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O maior concurso em número de vagas é o da Secretaria de Educação, que vai contratar 15 mil professores efetivos Para ampliar a oferta de serviços à população neste ano, o Governo de São Paulo está reforçando os quadros de professores, policiais, agentes penitenciários e servidores administrativos do Centro…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com a compra de medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno de espectro autista (TEA). O texto altera a legislação do IR (Lei…
Diante do silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva de terça-feira (11), a CPMI do 8 de Janeiro decidiu acionar a 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília contra o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na representação protocolada nesta quinta-feira (13) por meio da Advocacia do Senado, o colegiado aponta que o militar…
De janeiro a junho de 2023, a frota das linhas gerenciadas pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, e do serviço Ligado foi renovada com 107 novos ônibus zero quilômetro e 24 novas vans nas regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Cerca de 1,6 milhões…
Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera as regras para a definição dos beneficiários de programas de habitação de interesse social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13), classificou como “inadequada, inoportuna e infeliz” declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, em congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que “derrotamos o bolsonarismo”. Pacheco declarou seu empenho na pacificação institucional, criticou a presença de Barroso…
De janeiro a junho de 2023, a frota das linhas gerenciadas pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, e do serviço Ligado foi renovada com 107 novos ônibus zero quilômetro e 24 novas vans nas regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Cerca de 1,6 milhões…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserva legal e de demais áreas de proteção ambiental legalmente instituídas. A proposta, que altera o Código Florestal (Lei 12.651/12), define esses imóveis…
Senadores da oposição, como Hamílton Mourão (Republicanos-RS) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticaram as declarações do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou em um evento “nós derrotamos o bolsonarismo”. De acordo com nota do STF, o ministro se referia “ao voto popular, e não à atuação de qualquer instituição”. O presidente do Senado, Rodrigo…