A Escola de Mediação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, na tarde de 13 de julho, no Auditório da Corte, cerimônia de entrega de certificados de conclusão aos participantes e instrutores dos cursos de formação de conciliadores e de mediadores judiciais e de especialização de mediação em subtração internacional de crianças. O…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), que será aplicado aos projetos aprovados até 31 de dezembro de 2025. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta quinta-feira (13) audiência pública interativa para ouvir familiares e defensores dos presos nos atos de 8 de janeiro. Eles apontaram a ocorrência de ilegalidades e de violações de direitos humanos na detenção dos manifestantes nas penitenciárias da Papuda e Colmeia [feminino], em Brasília. As irregularidades e as…
O agronegócio de São Paulo registrou sucessivos superávits mensais neste ano e o resultado final do semestre apresentou um excedente de US$ 10,04 bilhões, com crescimento de 6,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Foi o que apontou o levantamento de pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento…
Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento no SUS da distonia, um distúrbio neurológico que provoca contrações musculares involuntárias. A distonia não tem cura, mas tem tratamento e, segundo dados do Ministério da Saúde, há mais de 65 mil…
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário, a liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a prática da terceirização da atividade-fim. Para ele, o instrumento potencializa a ocorrência de trabalho em condições análogas ao de escravidão. Paim avaliou como essencial a aprovação do Novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018), do qual é…
O agronegócio de São Paulo registrou sucessivos superávits mensais neste ano e o resultado final do semestre apresentou um excedente de US$ 10,04 bilhões, com crescimento de 6,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Foi o que apontou o levantamento de pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e…
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424759
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além…
Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pode ter consequências graves não só para indivíduos, mas para a saúde e a segurança pública. O debate atendeu a requerimento (REQ 14/2023) do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que presidiu a reunião. Para o senador, o assunto…