O Governo de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), abriu credenciamento de projetos para a construção de até 12 mil casas no litoral. As propostas podem ser apresentadas, a partir desta segunda feira (10/07), exclusivamente pelo endereço http://cdhuonline.cdhu.sp.gov.br/credenciamento. O projeto é voltado para empresas ou pessoas físicas¹, que atuem como desenvolvedores…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o marco regulatório dos direitos humanos dessa parcela da população. Segundo Mário Volpi, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O projeto aprovado determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de…
12/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 7 e 11 de agosto, a 21ª edição da Semana Jurídica. O evento, que ocorrerá na sede da Corte, na capital paulista, contará com a abertura de Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro do… Fonte:…
O Dia Mundial do Rock, que acontece nesta quinta-feira (13), vai ser comemorado com muita música nas estações Palmeiras-Barra Funda, da Linha 7-Rubi, e Tatuapé, que atende as linhas 11-Coral e 12-Safira da CPTM. Na Estação Palmeiras-Barra Funda, das 14h às 18h, os passageiros vão poder curtir apresentações musicais das bandas DeCore, Maria Fumaça e…
Associação convidou o desembargador federal Antonio Cedenho para o encontro anual da entidade O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424683
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada no Congresso Nacional até a COP-30, a Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima prevista para 2025, em Belém (PA). Em audiência da Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia, realizada no…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (Frente EPT). O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), busca aumentar o número de matrículas e a qualidade dessa modalidade de ensino por meio de ações da frente…
O estado de SP tem atualmente mais de 13 mil vagas disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 5.916 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 6.877 vagas disponíveis, e no litoral, 385. Além da região metropolitana de São…
Premiação busca contemplar experiências ou projetos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424719