1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 12/7. Acompanhe a sessão

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 12 de julho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…

Prazo de indicações ao Prêmio Zilda Arns 2023 termina na sexta-feira

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Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns Encerra-se nesta sexta-feira (14) o prazo para deputados e senadores fazerem indicações para o Prêmio Zilda Arns, que reconhece pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído ativamente para a defesa dos direitos das pessoas idosas. A premiação é oferecida pela Câmara dos Deputados, por…

Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Pronater executa a política de assistência técnica para a agricultura familiar Foi sancionada a Lei 14.615/23, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Com a norma, as entidades legalmente constituídas há um…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

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10/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-36

Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O requerimento para realização da reunião foi apresentado pelo…

Vídeo: Especialistas apontam queda no acesso à educação básica entre 2019 e 2022

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A Comissão de Educação (CE) debateu na sexta-feira (7) a qualidade da educação básica, cujo fomento é determinado pela Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE). Os participantes da audiência pública pontaram queda no acesso ao ensino. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/especialistas-apontam-queda-no-acesso-a-educacao-basica-entre-2019-e-2022