O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema será incluído em outro…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O Consulado da Suíça em São Paulo foi oficialmente nomeado como um dos observadores internacionais do Acordo Ambiental São Paulo A Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SwissCam) assinou, nesta terça-feira (04), o termo de adesão ao Acordo Ambiental São Paulo, iniciativa do Governo de SP que une a Secretaria de…
Autor não preencheu os requisitos previstos na Lei n° 10.826/2003 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424554