Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva participam de homenagem aos 10 anos da Secretaria da Mulher Ministras de Estado, deputadas e ex-deputadas, além de autoridades do Poder Judiciário, participaram de ato solene em comemoração dos dez anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4). Criada em…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Projeto Favela 3D será multiplicado e transformado em programa de Estado, diz governador O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (4) da inauguração da Favela dos Sonhos, comunidade de 200 famílias em Ferraz de Vasconcelos que foi revitalizada pelo projeto Favela 3D, da ONG Gerando Falcões. A iniciativa…
Grupo passa a contar com 15 membros, sendo 12 magistrados e três servidores O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424525
Na segunda-feira, 3/07, a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região (TRU) realizou sua primeira sessão presencial presidida pelo desembargador federal Flávio Lucas, coordenador da Cojef (Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais). A reunião colegiada teve início às 13h, com a participação dos juízes federais das Turmas Recursais especializadas em matéria previdenciária (11 juízes…
Marco Santos/Agência Pará Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5). Na ocasião, serão eleitos presidente e vice do colegiado.…
A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, se reúne nesta quarta-feira (5) para a sua instalação e eleição de presidente e vice. A reunião está marcada para as 14h30, na Ala Senador Nilo Coelho, sala 2. A…
04/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (4/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-35
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, abre nesta quarta-feira (5), a partir das 10h, as inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Serão três turmas ministradas por quatro professores surdos: uma com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras;…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Beto Pereira: medidas propostas são positivas O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou nesta segunda-feira (3) o seu parecer. O texto manteve o voto de qualidade favorável ao governo quando houver empate nas decisões do…
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611, de 2023, teve origem no PL 1.085/2023, aprovado pelo Senado em 1º de junho. O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia,…