Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa Pesquisa feita em 27 estados e no Distrito Federal pela Aliança Nacional LGBTQIA+ sobre a estrutura para a promoção de políticas públicas para esse segmento da população mostrou que é preciso mobilizar o poder público e a sociedade civil, porque os resultados…
A CPMI que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir, na terça-feira (4), a partir das 9h, o depoimento do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação. Na segunda-feira (26), a ministra…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, encaminhado pelo Governo estadual, com previsão inicial de arrecadação de R$ 307,7 bilhões. “A preparação desta proposta legislativa foi antecedida da realização de audiência pública por meio eletrônico, o que permitiu recolher ampla gama…
Projeto “Pop Rua Jud Santos” prossegue nesta quinta-feira, dia 29, das 10h às 16h, no Espaço Vila Criativa – Vila Nova O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424401
Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi publicada na quarta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial…
O Senado lançou nesta quarta-feira (28) a nova edição do Guia de inclusão e diversidade LGBTQIA+. Em cerimônia realizada na Biblioteca da Casa, Simmy Larrat, secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos, destacou o empenho do Senado no debate sobre a equidade na administração pública. — Esta data tem a mensagem mais potente possível, devolvendo ao…
Em uma semana de prova, mais de 165 mil alunos, cerca de 36% do total de estudantes matriculados no 2º ano no estado de São Paulo, realizaram a avaliação Fluência Leitora. A prova está sendo aplicada desde o dia 20 de junho para toda a rede pública e as diretorias das escolas têm até o…
Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Grande disponibilidade de fontes renováveis de energia favorecem a produção de hidrogênio verde no Brasil A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (4) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate foi solicitado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi publicada na quarta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. O texto é resultado do…
DownloadDivulgação Instituto Butantan Soro antiaracnídico é capaz de reduzir o risco de necrose na pele causada pelo veneno da aranha-marrom Um estudo pioneiro conduzido no Hospital Vital Brazil, do Instituto Butantan, publicado na revista PLOS Neglected Tropical Diseases, comprovou que o soro antiaracnídico é capaz de reduzir o risco de necrose na pele causada pelo veneno da…