O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Senado vote, antes do recesso parlamentar de julho, o projeto de lei que trata do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 2.903/2023). Bagattoli destacou que a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e…
DownloadDivulgação Semil A técnica do implante de penas ajuda a acelerar o processo de reabilitação do animal Em meio ao Parque Ecológico do Tietê, na zona Leste de São Paulo, existe um centro especializado em triagem e recuperação de animais silvestres oriundos de resgates, apreensões e vítimas de tráfico. O Centro de Triagem e Recuperação…
Rodrigo Félix Leal/Agência de Notícias do Paraná Produção de ovos em granja no Paraná A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), contrapartida paga pelas mineradoras…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) promoveu nesta terça-feira (27) audiência para avaliar a atuação da justiça criminal no período de 2017 a 2022. Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), que presidiu o debate, a intenção da comissão é identificar as ações aplicadas para a efetivação dos direitos dos tutelados e ver a necessidade de…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência abriu, nesta segunda-feira (26), inscrições para o curso de Liderança e Empoderamento Feminino do programa TODAS in-Rede, que disponibiliza cursos online gratuitos para mulheres com deficiência com temas que abrangem o empreendedorismo e os direitos femininos. As vagas são limitadas e as inscrições vão até…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência em compras governamentais e os incentivos fiscais a bens de informática dependerão do cumprimento de requisitos ambientais e de eficiência energética. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Informática. Segundo…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue (PL 1.855/2020 — Substitutivo CD). O texto prevê que o doador de sangue terá prioridade após todos os demais grupos…
DownloadDivulgação SSP Foram investidos R$ 8,6 milhões na aquisição dos armamentos A modernização do armamento das polícias de São Paulo teve mais um reforço nesta segunda-feira (26/6) com 414 novos fuzis ARAD calibre 5,56x45mm para a Polícia Civil. As novas armas da empresa IWI tiveram investimento estadual de R$ 8.698.396,57 e segue o padrão pela…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputados Lafayette de Andrada (E) e Aureo Ribeiro (presidente), em reunião da CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou nesta terça-feira (27) a convocação, na forma de investigado, de Glaidson Acácio, conhecido como Faraó dos Bitcoins, suspeito de cometer crimes contra o sistema financeiro. A convocação se…
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto (PL 2209/2022) que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. Atualmente, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos no Exterior, o chamado Encceja Exterior,…