1ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 28/6 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 28 de junho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…

Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade

Billy Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 impede a incidência da prescrição contra aqueles que, por causa transitória ou permanente, não possam exprimir sua vontade. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Civil. A prescrição é a extinção…

Áudio: Visitas ao Palácio do Congresso Nacional estão abertas

Todos podem visitar o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. A visitação guiada pelo Congresso Nacional é gratuita e acontece todas as segundas, quintas, sextas-feiras e nos fins de semana das 9h às 17h. As visitações acontecem a cada 30 minutos e duram em média 50 minutos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/06/visitas-ao-palacio-do-congresso-nacional-estao-abertas

2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 4/7 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 4 de julho de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 4/7 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…

Ex-chefe da PM-DF diz que Abin avisou das invasões às 10 horas do dia 8 de janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Naime: “Cegaram o chefe do departamento de operações” O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou nesta segunda-feira (26) que Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia alertado aos órgãos de inteligência sobre ataque às sedes dos três Poderes, às 10 horas, do…

CNJ: Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário*

Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento de demandas complexas. O tema voltará a ser abordado em webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (29/6), a partir das 11h. Na segunda edição do webinário da série Inspeção Judicial: desafios e benefícios, a…