A edição de junho da Revista Justiça & Cidadania traz como matéria de capa entrevista tripla com os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell e Og Fernandes, que acabam de completar 15 anos de STJ. Eles falam sobre sua trajetória na magistratura e sobre temas do momento na agenda jurídica nacional, como a fixação de…
Especialistas do setor elétrico defenderam nesta terça-feira (27) a derrubada de um veto presidencial que reduziu pela metade os recursos destinados a projetos de eficiência energética executados pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e pelas distribuidoras. O assunto surgiu durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia que debateu políticas de…
Defensorias públicas podem ganhar novos representantes em localidades ainda não atendidas. Projeto (PL 2878/2019) que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) para expandir a Defensoria Pública a todas as unidades jurisdicionais foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outro projeto aprovado prevê que contratos de empréstimos externos possam ser aditados…
A modernização do armamento das polícias de São Paulo teve mais um reforço nesta segunda-feira (26/6) com 414 novos fuzis ARAD calibre 5,56x45mm para a Polícia Civil. As novas armas da empresa IWI tiveram investimento estadual de R$ 8.698.396,57 e segue o padrão pela aquisição de armas de qualidade e das mais novas tecnologias do…
Documentos demonstraram que estrangeiro vive no país há sete anos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424351
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Antonio Corrêa O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade dos medicamentos devem ser impressas nas embalagens de forma visível, indelével e de fácil leitura sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para aquelas pessoas que necessitem de correção…
A CPI das ONGs aprovou nesta terça-feira (27) requerimentos para obrigar todos governadores e prefeitos de capitais da Região Norte a prestarem informações sobre contratos e parcerias feitas com organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023. Os requerimentos foram feitos pelo senador Marcio Bittar (União-AC), que é o relator da comissão. Bittar explicou que…
27/06/2023 – SÃO PAUILO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove hoje (27/6) fiscalização-surpresa na área de resíduos sólidos. A auditoria, que ocorre, de maneira simultânea, em 267 municípios da Região Metropolitana, litoral e interior, vai verificar o cumprimento da Política… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tempo-real-tcesp-realiza-fiscalizacao-surpresa-sobre-residuos-solidos-267-cidades
A região central da capital teve queda de furtos e roubos em maio, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com os dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública. Houve uma queda de 7,3% dos furtos e 7,7% dos roubos na região atendida pela 1ª Seccional, que engloba as delegacias…
Exigência da Lei 14.133/21 agora poderá ser atendida pelo Sistema de Cadastro de Fornecedores. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/no-06-2023-balancos-de-exercicios-anteriores-poderao-ser-cadastrados-no-ambiente-do-sicaf