Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali defendeu reconhecimento de artistas e técnicos em espetáculos de diversões A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o poder público a estimular ações que preservem o acervo e a memória das técnicas e tecnologias da cultura e do entretenimento. O texto aprovado altera a…
O Congresso Nacional vai promover uma sessão solene na quarta-feira (28), às 9h, para celebrar o 150º aniversário de nascimento do inventor Alberto Santos Dumont (1873-1932), um dos pioneiros da aviação. A sessão foi um pedido (REQ 8/2023) do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Alberto Santos Dumont nasceu…
Queda foi o motivo de metade dos atendimentos mensais de pacientes com mais de 80 anos do Setor de Fisioterapia do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) durante o primeiro semestre de 2023. Dos 160 usuários atendidos, pelo menos 80 caíram e se lesionaram. As principais causas são fraqueza muscular e alterações na visão e…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão ordinária do dia 14 de junho, conhecer do incidente de uniformização que tratou do prazo para que servidores busquem reconhecimento do direito à diferença remuneratória decorrente do Plano de Cargos e Salários (PCCS) e deu-lhe parcial provimento, fixando a…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos. A principal novidade nas emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 é a exclusão do limite de despesas do…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). O texto-base recebeu 57 votos a favor e 17 contrários. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados para análise final das mudanças que foram feitas pelo Senado. Também foi aprovada, pela Comissão de…
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da University College London, do Reino Unido, demonstraram em modelo animal que a fenda lábio palatina, condição também conhecida como lábio leporino, é decorrente da associação de dois fatores: um genético e outro associado à ocorrência de inflamação durante a gravidez – no período de formação e…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 27 de junho de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte LINK. 3ª Turma Especializada…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de catadores e permite o…
Em reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar projeto de lei que permite a regularização de imóvel com déficit de reserva legal por desmatamento feito até 25 de maio de 2012 (data de publicação do novo Código Florestal). Atualmente essa compensação é permitida apenas para…