O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), lançou nesta sexta-feira (23) um edital para empresas ou pessoas físicas¹, que atuem como desenvolvedores imobiliários, apresentarem projetos habitacionais que poderão ser futuramente comprados ou financiados por famílias do litoral paulista que recebem até cinco salários mínimos. As propostas podem…
Projeto Pop Rua Jud, coordenado pelo TRF3, oferece serviços de cidadania no Espaço Vila Criativa – Vila Nova, das 10h às 16h O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424282
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 26 de junho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Presidente); Desembargador Federal André Fontes; Desembargador Federal William Douglas; Desembargador…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13, do Senado Federal, que dá prioridade, em caso de empate na fase de pré-seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni), a estudantes com histórico de afastamento do convívio familiar. Pelo texto,…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) debaterá estratégias e diretrizes para elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano define ações, prazos e metas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, conforme a Lei 13.005, de 2014. Atualizado a cada dez anos, o PNE atual termina sua vigência em 2024. A…
Primeira Câmara do TCE aprecia 110 processos da Ordem do Dia 23/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (20/06) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-20-e-2106
Candidatos que se inscreveram no processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o segundo semestre de 2023 farão o exame neste domingo (25). A prova começa às 13 horas e terá cinco horas de duração. Os portões das escolas serão abertos às 12h15 e fechados às 13 horas, pontualmente. Para evitar eventuais…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão ordinária do dia 14 de junho, dar provimento, por unanimidade, a um incidente de uniformização, julgando-o como representativo de controvérsia, nos termos do relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, e fixando a seguinte tese: “(1) À luz dos parâmetros da boa-fé…
Antônio Cruz/Agência Brasil Todas as MPs precisam ser analisadas pelo Congresso Duas novas comissões mistas de medidas provisórias serão instaladas na próxima terça-feira (27). Após a instalação, serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada colegiado e também devem ser indicados os relatores das matérias. A reunião da comissão mista que irá analisar a MP…
O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano — patamar em vigor desde agosto de 2022. Foi a quarta reunião do Copom neste ano. Em todas as ocasiões, o comitê decidiu não alterar o nível da taxa básica de juros. Na nota, o Copom também não…