Depositphotos Mulheres são alvos de traficantes de pessoas com a finalidade de exploração sexual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (20) para discutir os avanços conquistados com a Lei 13.344/16, que facilita a repressão ao tráfico de pessoas, e os aperfeiçoamentos ainda necessários.…
Na quinta audiência pública do ciclo de debates promovidos pela Comissão de Educação (CE) para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), participantes defenderam a inclusão dos mais vulneráveis, a taxação de grandes fortunas e a responsabilização de gestores que não investem o mínimo previsto na Constituição. O PNE atual (Lei 13.005/2014) tem vigência…
Os créditos de junho da Nota Fiscal Paulista foram liberados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) na última sexta-feira (16). São R$30,7 milhões destinados aos participantes do programa. Os valores são referentes às compras e doações de cupons fiscais realizadas em fevereiro de 2023. As Pessoas Físicas que solicitaram a inclusão…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Mário Heringer, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê abordagem específica sobre saúde mental para grupos de risco em campanhas que tratem do tema, bem como determina o estímulo ao diagnóstico precoce de doenças psiquiátricas. O texto insere a medida na…
A implementação do Novo Ensino Médio é tema de audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (21), às 14h. Foram convidados para o debate Maurício Holanda Maia, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (Sase) do Ministério da Educação; Geniana Guimarães Faria, secretária-adjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação…
O Poupatempo participa nesta quarta-feira (21) de uma iniciativa multissetorial para levar serviços de identificação a duas aldeias indígenas, a Nhamandu Mirim e a Piaçaguera, ambas no município de Peruíbe. A ação na Baixada Santista será realizada das 10h às 14h, em parceria com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), a Funai (Fundação Nacional do Índio),…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 26/06, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações Públicas. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por…
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia a participação de advogados em processos administrativos relacionadas às leis de trânsito (PL 2020/22). A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, devam ser observadas as…
O Senado fez uma sessão especial nesta segunda-feira (19) para homenagear os 75 anos de criação da Sociedade Bíblica do Brasil. Os senadores lembraram a importância do trabalho assistencial para as famílias e camadas mais desamparadas da população. A instituição traduz, produz e distribui bíblias e outros materiais religiosos em papel e plataformas digitais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/06/senadores-destacam-relevancia-da-sociedade-biblica-do-brasil-criada-ha-75-anos
Estudo realizado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revela que o estuário de Santos, no litoral paulista, é um dos locais mais contaminados por microplásticos do mundo atualmente. Na pesquisa, foram avaliadas três áreas: a região da balsa Santos-Guarujá, a praia do Góes e a ilha das Palmas. Para chegar a essa conclusão, os…