19 de junho de 2023

Reforma tributária vai impactar incentivos estaduais ao setor cultural; novas regras serão discutidas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre o setor, principalmente em relação aos incentivos estaduais. Em audiência pública realizada na última…

Cerrado paulista tem menor área destruída dos últimos cinco anos

  A área com destruição da vegetação nativa registrada no Cerrado paulista nos primeiros cinco meses do ano somou 45 hectares. Esta é a menor área destruída comparando-se o mesmo período desde pelo menos 2019, quando os dados começaram a ser compilados pelo Painel Verde, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) de…

Comissão de Cultura debate a instituição do Dia Nacional da Imigração Grega

Depositphotos Bandeira da Grécia com Mikonos ao fundo A Comissão de Cultura debate nesta quarta-feira (21) a criação do Dia Nacional da Imigração Grega, a ser celebrado no dia 21 de setembro. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Frederico (Patriota-MG). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores…

Áudio: CDH: Representantes do governo apresentam dados sobre a fome

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez a terceira audiência pública do ciclo de debates sobre a fome no Brasil. Os senadores ouviram pesquisadores do DataSenado e representantes do governo, que falaram dos números da fome no país e das medidas que estão sendo tomadas para enfrentá-la. O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), afirmou…

Governo de SP abre concurso para contratação de 2.700 soldados da Polícia Militar

O Governo de SP publicou nesta segunda-feira (19) o edital de concurso público para a contratação de 2.700 vagas para soldado de 2ª classe da Polícia Militar. A remuneração básica inicial para o cargo de soldado 2ª classe PM passou a ser de R$ 4.852,21 (incluindo salário-base, Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e valor…

CPI da Manipulação no Futebol ouve depoimento de ex-jogador do Vila Nova

André Borges/Agência Brasília Deputado quer compreender as motivações dos jogadores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol ouve nesta terça-feira (20) o ex-jogador do Vila Nova (GO) Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário. Banido do futebol pela Justiça Desportiva sob acusação de participar do esquema de manipulação de resultados, ele foi…

CPMI ouvirá na quinta condenado por planejar atentado em Brasília

A CPMI do 8 de Janeiro vai se reunir na quinta-feira (22), a partir das 9h, para inquirir duas testemunhas relacionadas ao atentado a bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. Além de George Washington de Oliveira Sousa, que foi condenado por participar do atentado, será ouvido o perito…

Centro de Estudos da Câmara apresenta plano de trabalho sobre inteligência artificial

Câmara dos Deputados – fotolia – © jim O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta quarta-feira (21) para apresentação do plano de trabalho do estudo sobre inteligência artificial, automação do trabalho e empregabilidade. A intenção é avaliar os impactos da automação no mercado de trabalho a fim de…

Áudio: Arcabouço fiscal garante gastos sociais, diz representante do governo

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) sobre a proposta de novo estatuto trabalhista, na quinta-feira (15), o representante do Ministério da Fazenda afirmou que o projeto de arcabouço fiscal (PLP 93/2023) garante verba para a educação básica e outras transferências constitucionais. Esta foi a quinta audiência com a participação de representantes…