O Senado aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A matéria, da Câmara dos Deputados, foi relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue agora para sanção presidencial. Também vai a sanção o projeto…
Em pouco menos de dois meses, a adesão do Governo de São Paulo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) já poupou cerca de 36,5 milhões de folhas de papel, o equivalente a cerca de 36 mil pés de eucalipto, conforme o padrão para a produção de celulose no Brasil. A administração estadual passou a usar…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo é relator de proposta sobre o tema A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21, que permite crédito de tributos para aquisição de resíduos sólidos recicláveis. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo…
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) promovem reunião conjunta, na quinta-feira (22), para ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O assunto principal é a política de preço dos combustíveis da estatal. O ex-senador Jean Paul Prates deverá explicar aos senadores o fim do PPI, a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo de Daniel Almeida A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem…
O Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico no próximo dia 23, a partir das 14h. A celebração atende a requerimento (RQS 51/2023) da senadora Leila Barros (PDT-DF) e outros parlamentares. Para a senadora, “o movimento olímpico é fundamental para inspirar as novas e as velhas gerações” para a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Couto propôs a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) sobre direitos da população em situação de rua. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).…
Apesar dos 84 vetos presidenciais, a Lei Geral do Esporte (LGE — Lei 14.597) é um “avanço para o esporte brasileiro”, afirmou a senadora Leila Barros (PDT-DF). Relatora no Senado da proposta que originou a lei, ela destacou a criação do Sistema Nacional do Esporte (o Sinesp, previsto na lei) como um importante passo para a promoção…
A movimentação de turistas durante o feriado de Corpus Christi superou as expectativas, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET). O estado recebeu 2,7 milhões de turistas, 18% acima do esperado, e registrou uma movimentação financeira de R$ 5 bilhões. Os municípios que compõem o Circuito das Águas: Águas de…
Especialistas e parlamentares defenderam a ratificação da Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de violência e assédio no ambiente laboral. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta semana. A Convenção 190 é o primeiro tratado internacional a reconhecer o…