As inscrições ainda podem ser feitas. Além dos painéis, também haverá oficinas temáticas Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional Justiça e Inovação (FIJI) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O FIJI é uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Conselho Nacional de Justiça…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a carga para os setores.…
Foi publicada nesta quinta-feira (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A Lei 14.598 é oriunda do PLC 130/2018, de autoria do então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA). O projeto foi aprovado pelo Senado no final de maio. O texto determina que as unidades…
Os municípios de Barra do Turvo, Iguape, Sete Barras, Itariri, Eldorado, Cananéia, Pedro de Toledo, Cajati, Jacupiranga e Registro, no Vale do Ribeira, aderiram à Campanha do Agasalho do Governo de São Paulo e possuem pontos de arrecadação para o recebimento de itens de inverno que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social…
Publicação apresenta resultado após recursos nas provas de sentenças civil e criminal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424098
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 15 de junho de 2023, a partir das 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85920389962?pwd=S3dxTk1GM0VBQy9OTnd3Y1dKNjBOdz09 ID da reunião: 859 2038 9962 Senha…
Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativo que contém o acordo de transferência de pessoas condenadas firmado pelo Brasil com a Lituânia. O texto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso…
O Senado deve analisar o projeto que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) na próxima terça-feira (20), informou o presidente Rodrigo Pacheco. Ele destacou importância da matéria para o país e para redução da taxa de juros. “Apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos, vamos levar ao Plenário”, disse. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/06/senado-deve-votar-arcabouco-fiscal-na-proxima-terca-anuncia-pacheco
O Governo de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Estado, confirmou as orientações para que os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e autárquica passem a implementar seus respectivos programas de integridade. A medida, publicada no início de junho no Diário Oficial do Estado, faz parte do Plano Estadual de Promoção…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 597/21, que reconhece como manifestações da cultura nacional as obras do poeta, ator, diretor, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto. O texto segue para…