TRF2 aprova regimento de comissão criada para mediar conflitos envolvendo áreas urbanas e rurais

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou nesta quinta-feira, 15 de junho, por unanimidade, a proposta de regimento interno da Comissão de Soluções Fundiárias da corte. Criado pela Presidência do tribunal em novembro de 2022, o comitê tem por objetivo mediar disputas de interesse coletivo, buscando prevenir confrontos no cumprimento…

Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De acordo com o IBGE,…

CPI do MST: debatedores divergem sobre assentamentos da reforma agrária

Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Câmara dos Deputados, nesta semana, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano Neto defendeu a suspensão do programa de reforma agrária até que se regularize a situação dos assentamentos atuais. Segundo Graziano, que também foi deputado federal…

Presidente do Metrô participa de audiência no Tribunal de Contas

15/06/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, recebeu hoje (15/6), às 11h30, a visita do Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Julio Castiglioni, que assumiu o cargo no último dia 14 de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-metro-participa-audiencia-tribunal-contas