Deputados defendem exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública para debater exploração petrolífera no chamado “arco norte” Deputados defenderam a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, faixa marítima que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, e inclui cinco bacias sedimentares (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar).…

Coordenador científico da III Jornada de Dir. Processual Civil destaca atualização dos entendimentos sobre o atual CPC*

A terceira edição da Jornada de Direito Processual Civil, a ser realizada nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, está aberta para o recebimento de propostas de enunciados até o dia 25 de junho. Cadastre uma proposta de enunciado. O coordenador científico do evento, diretor-geral…

CDH aprova selo Empresa Amiga da Mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que cria o selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.792/2019, da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)…

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que altera programa Mais Médicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Também está na pauta do Plenário projeto de estímulo à inovação tecnológica A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação…