Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que tipifica o crime de negar a abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas. O Projeto de Lei 2720/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), será enviado ao Senado. A…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a pedir o apoio dos senadores contra o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ação sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador citou, como uma das justificativas para o pedido, o assassinato de quatro crianças em uma creche…
DownloadGoverno de São Paulo: divulgação Nove parques urbanos farão parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/SP) Nove parques urbanos foram inclusos nesta quarta-feira (14), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/SP), para concessão/permissão de uso. A iniciativa inclui estudos de viabilidade das unidades de Belém, Guarapiranga, Juventude, Engenheiro Goulart, Itaim Biacica, Jardim Helena e…
Em dois dias, foram celebrados 98 acordos; valores superaram R$ 39 mil A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou, nos dias 29 e 30 de maio, rodada de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424074
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 20 de junho de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (sede do TRF-2)…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2720/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas em casos como de negativa de abertura ou manutenção de conta em instituições financeiras. Mais informações em…
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (14), projeto que exige de municípios com mais de 100 mil habitantes a criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). O PL 1.096/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). A…
DownloadDivulgação Setur-SP Iniciativa busca atender e recepcionar a comunidade judaica nacional e internacional no estado de São Paulo O secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, assinou, nesta segunda-feira, 12, no Museu Judaico, em São Paulo, um protocolo de intenções com Marcos Knobel, presidente da Federação Israelita do Estado…
Mutirão oferecerá mais de 30 serviços de cidadania às pessoas em situação de rua O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424073
Na tarde da terça-feira, 13/6, a 1ª Edição da Jornada do Meio Ambiente apresentou aos magistrados e servidores da Justiça Federal da 2ª Região mais um relevante encontro acerca da temática ambiental. A convidada foi a juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho que falou sobre “O papel das conciliações na área do meio ambiente…