O Governo do Estado de São Paulo informa que, diante das chuvas intensas que atingem São Sebastião desde a noite da última segunda-feira (12), foram disponibilizados preventivamente pela prefeitura três abrigos onde os moradores podem buscar refúgio. As estruturas estão montadas no Polo II da Escola Municipal Profª. Nair Ribeiro de Almeida, em Juquehy; na…
O desembargador federal Marcus Abraham, da 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi condecorado nesta segunda-feira, 12 de junho, com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A proposição da homenagem foi de iniciativa da vereadora Teresa Bergher. A entrega…
A Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil foi lançada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) com forte apoio do governo federal e de representantes da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e de outros organismos multilaterais. A trigésima edição da Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima está prevista para…
O relator da Comissão Temporária Externa que acompanhou a situação do povo ianomâmi (CETYANOMAMI), Dr. Hiran (PP-RR), apresentou o relatório final reunindo dados e possíveis soluções discutidas nas diversas reuniões promovidas pela comissão. O documento ressalta o dever do poder público em proteger as terras indígenas, evitar as invasões e criar alternativas para os garimpeiros…
No Parque Estadual do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio, no oeste paulista, uma cena se tornou corriqueira: coelhos, antas e seus filhotes atravessam a Rodovia Arlindo Béttio (SP-613) por uma passagem de fauna inferior – uma espécie de “passarela verde” para a travessia segura de animais. As imagens têm sido registradas pelas câmeras de…
Planilhas foram criadas para facilitar a consolidação dos dados gerenciais nas unidades O grupo de trabalho que atua na gestão de dados do Laboratório de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424017
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, e os juízes auxiliares da Presidência do TRF2, Alfredo Jara Moura e Fábio Cesar dos Santos Oliveira, foram recebidos nesta terça-feira, 13 de junho, pelo comandante da Marinha Souza Freitas, para uma visita ao navio “Cisne Branco”. A visita teve como…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que reserva 5% da arrecadação da União com multas ambientais e acordos de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quinta-feira (15), às 9h, a audiência pública interativa Mulheres pelo Clima-Junho Verde, que irá debater o papel da mulher no enfrentamento à crise climática. A audiência, a ser realizada por iniciativa da senadora Leila Barros (PDT-DF), integra a programação do Junho Verde do Senado Federal. O evento…
*Sérgio Ciquera Rossi Parece que a convivência das Leis 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 (RDC), com a Lei 14.133, de 2021 deveu-se à necessidade de a Administração equipar-se para estruturar o cumprimento das novas regras, digamos não tão novas, quando, por exemplo, conferiu aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-indispensavel-planejamento-sergio-ciquera-rossi