A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000) para que as despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuária e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não sejam objeto de…
07/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou hoje, em seu Diário Oficial Eletrônico, a lista de aprovados em processo seletivo para estagiários de nível superior. Pela primeira vez, o TCESP promove a escolha de estudantes por meio de prova realizada pela própria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-divulga-lista-estagiarios-aprovados-processo-seletivo
Com o objetivo de fortalecer laços e buscar oportunidades de cooperação no mercado internacional, o Governo de São Paulo recebeu uma delegação da França na noite da última terça-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes. O ministro francês encarregado do Comércio Exterior, Olivier Becht, participou do encontro acompanhado da embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet,…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 14 de junho, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no…
Billy Boss / Câmara dos Deputados Zé Silva é autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre as perspectivas do Pantanal Brasileiro, que é a maior planície alagável do planeta. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo…
Com a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte aguarda a sabatina do indicado e as votações na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado para, se o resultado for positivo, voltar a atuar com o número total de integrantes. O indicado pelo presidente…
07/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 84º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Mestre em Direito na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-explica-relacao-esg-com-controle-externo
DownloadGoverno de São Paulo: divulgação Governo de SP e delegação francesa se reúnem em torno de oportunidades e investimentos Com o objetivo de fortalecer laços e buscar oportunidades de cooperação no mercado internacional, o Governo de São Paulo recebeu uma delegação da França na noite da última terça-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes. O ministro…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por pessoa sem parentesco com a criança ou…
A CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colocar em votação os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocações como a de Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid, dos ex-ministros do Gabinete de…