Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3055/22 exige que todos os telefones celulares comercializados no Brasil tenham a tecnologia de recepção dos sinais das rádios FM (frequência modulada), sendo vedada ainda a desabilitação da funcionalidade nos aparelhos que dispõem dela. O texto está em análise…
O Senado vota na terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) antes da Constituição de 1988, realizados por prazo indeterminado e sem licitação. A PEC 43/2022, chamada de PEC dos Lotéricos, assegura a…
05/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (06/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e do Auditor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-33
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo mostra que a distância entre planejamento e a execução de ações concretas no campo da sustentabilidade é cada vez menor. Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a gestão paulista apresentou o novo Plano Estadual de Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$…
Embratur/Portal da Copa Rio Amazonas A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (5), às 14 horas, para debater a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota…
Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio. A proposição define que os órgãos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão durante o mês de maio, e especialmente no Dia Nacional…
O Governo de São Paulo anunciou a extensão de duas linhas de trens metropolitanos da CPTM, empresa vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Os passageiros que precisam se locomover entre as zonas Oeste e Leste da Capital Paulista terão mais duas opções de mobilidade com a chegada da Linha 13-Jade, via serviço Expresso Aeroporto, e…
dimarik/DepositPhotos Empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre rentabilidade alta Será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 9. Proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com o apoio de 171…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021, que obriga o poder público a extrair o perfil genético de todos os condenados por qualquer tipo de crime doloso. A reunião está marcada para as 10h e tem outros seis itens na pauta. O PL 1.496/2021…
O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) participa da 7ª Semana Nacional de Arquivos, com atividades entre os dias 5 e 7 de junho. Nestes três dias haverá debate sobre temas de interesse público sobre gestão documental, acesso à informação, digitalização e gestão de dados governamentais, assim como as reflexões sobre memórias do…