Empresa Pública Federal não registrou imóvel arrematado em leilão e autora da ação assumiu indevidamente taxas de condomínio A Segunda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423812
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 6 de junho de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (sede do TRF-2)…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a correção anual, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do preço máximo dos veículos novos que assegura benefício fiscal a pessoas…
Na terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (PL 2.796/2021). Para o relator, senador Irajá (PSD/TO), o projeto cria as condições necessárias para o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos no Brasil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/06/cae-pode-votar-o-marco-legal-dos-jogos-eletronicos
Incentivar o aprimoramento técnico nas lavouras paulistas e premiar quem se dedica a levar os melhores produtos para a mesa da população são compromissos permanentes do Governo de São Paulo. Nesta semana, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento divulgou as regras do Concurso Estadual Qualidade do Café de São Paulo, que visa ampliar a produção…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 08/06, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações Públicas. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, os parlamentares Fernanda Melchionna…
O Senado inaugurou nesta quinta-feira (1º) uma iluminação especial na cúpula do Palácio do Congresso para marcar o Junho Verde. A campanha foi instituída na Casa pela Resolução 14, de 2020, que estabelece o objetivo de divulgar a “conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais”. O prédio ficará na cor verde até o final…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 163 processos da Ordem do Dia 02/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (30/05), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 163 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-30-e-3105
O Conselho Superior da FAPESP aprovou, em reunião de 24 de maio, o reajuste da tabela de valores para Bolsas no País, com validade a partir de quinta-feira (01/06). O reajuste aprovado é de 6,7%, referente ao acumulado do período de março/2022 a fevereiro/2023 do IPC-FIPE. “A FAPESP já tinha reajustado, em abril deste ano,…