O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) agora faz parte do Quadrilátero Cultural da CInelândia, conforme a Lei Municipal nº 7.895/2023 sancionada em 25/5/2023. A norma tem a finalidade de apoiar, promover, valorizar e divulgar manifestações artísticas e culturais no entorno. E o CCJF continua com sua programação super diversificada. Nesse mês de junho, apresenta a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginete Bispo defende proposta pedagógica especifica para idosos na EJA A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre educação da população idosa. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). Ela considera necessário…
O Conselho de Comunicação Social fará reunião na terça-feira (5) para discutir o Marco Legal da Inteligência Artificial. O PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente em outros países. A reunião está marcada para as 9 horas, na…
01/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 83º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Mestre em Ciências… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-regime-previdencia-social-e-tema-novo-episodio-podcontas
O Governo de São Paulo terá, até o fim de 2023, uma avaliação técnica que vai determinar a viabilidade de uma nova sede administrativa dos serviços estaduais na região dos Campos Elíseos, como forma de revitalizar totalmente uma das regiões mais degradadas do centro de São Paulo. Nesta quinta (1º), o governador Tarcísio de Freitas…
Cursos ocorrerão em formato websérie, em cinco episódios, entre os dias 12 e 16 de junho. Interessados em todo o país podem se inscrever. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/enap-esta-com-inscricoes-abertas-para-capacitacao-sobre-nova-lei-de-licitacoes
Iniciativa foi desenvolvida no iJuspLab e faz parte do projeto “TRF3 de Portas Abertas – Para uma Visão Cidadã” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423788
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 6 de junho de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ªTurma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra a pena prevista na Lei Maria da Penha para o descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor de mulher. Hoje a…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta (1º), em entrevista à imprensa, que o advogado Cristiano Zanin será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a indicação deve chegar ainda hoje ao Senado e será enviada à Comissão de Constituição e Justiça…