A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quinta-feira (1º), o documento “Vivendo em territórios contaminados: um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado”, que acaba de ser lançado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, uma rede de 56 movimentos e organizações sociais. O relatório técnico traz dados alarmantes colhidos pela…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida aprovou o relatório com pelo menos 86 mudanças em relação ao texto original. O relator da MP 1162/2023, deputado Marangoni (União-SP), destacou a adaptação do programa a critérios de sustentabilidade. O presidente da Comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ressaltou a importância…
01/06/2023 – SÃO PAULO – A importância da transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI) foi tema de seminário promovido hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro, organizado em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo e a Secretaria de Gestão e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-debate-sobre-lei-acesso-informacao
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) realizou no último domingo (28/05), o maior processo seletivo já feito pela instituição em número de vagas, cursos e extensão territorial. Foram oferecidas 25.350 vagas, destinadas a 419 polos, de 366 municípios (capital, interior e litoral), para três eixos básicos de ingresso: Licenciatura (Letras, Matemática…
A I Jornada de Direito da Seguridade Social selecionou 145 propostas de enunciados a serem debatidas nas cinco comissões temáticas que compõem o encontro. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Confira os nomes dos proponentes que tiveram propostas selecionadas na página da Jornada. Ao todo, foram encaminhadas 352 proposições…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado: “Há projetos que criam um fundo de enfrentamento ao câncer Participantes de debate sobre financiamento e política de oncologia no Brasil foram unânimes em defender o aumento dos recursos públicos para prevenção e tratamento do câncer. O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), René…
Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A MSF…
01/06/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, servidores e representantes de 62 cidades das regiões de Campinas, Mogi Guaçu e da Grande São Paulo se reúnem na segunda-feira, dia 5, para mais uma etapa do Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campinas-recebe-ciclo-debates-tcesp-proxima-segunda
O agronegócio de São Paulo teve um aumento nas exportações de 4,3% nos primeiros quatro meses de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em valores, o setor paulista alcançou US$ 7,75 bilhões em vendas para o exterior e US$ 1,73 bilhão em importações. Com isso, o agro teve um superávit de…
Para Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de isenção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423792