A 5ª Turma Especializada Ampliada (processos sobrestados art. 942 do CPC) comunica que a sessão de julgamentos do dia 25/05/2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede…
Fernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a prevenção à violência contra as escolas. O debate atende a sugestão das deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Erika Hilton (Psol-SP) e Geovânia de Sá (PSDB-SC).…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto que aumenta hipóteses de infiltração virtual de agente de polícia para investigar “crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes ou outros crimes graves que lhes sejam conexos”. O PL 2.891/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), altera o Estatuto da Criança e do…
O governador Tarcísio de Freitas reafirmou nesta terça-feira (23) o compromisso do Governo de SP em ampliar os programas de segurança alimentar durante o evento do programa Pacto contra a Fome. Na ocasião, o governador também confirmou o apoio a iniciativa, que é promovida por um movimento suprapartidário e multissetorial que propõe e incentiva políticas…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as proposta, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos…
Vídeo: Ao vivo: CSP analisa ampliar ação policial na internet – 23/5/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-csp-analisa-ampliar-acao-policial-na-internet-2013-23-5-23
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, iniciou uma rodada exclusiva de liberação de crédito acumulado voltada a fabricantes de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, com orçamento autorizado de R$ 200 milhões. O apoio ao setor foi anunciado pelo governador Tarcísio…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da MP A comissão mista que analisa a MP 1154/23, que trata da reestruturação de órgãos da Presidência da República e de ministérios, reúne-se nesta terça-feira (23) para analisar o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O senador Davi Alcolumbre (União-AP) preside o colegiado. A MP…
Vídeo: Ao vivo: CI e CCT ouvem ministro das Comunicações, Juscelino Filho – 23/5/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-ci-e-cct-ouvem-ministro-das-comunicacoes-juscelino-filho-2013-23-5-23
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realiza, entre maio e junho, as audiências públicas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Nesta terça-feira (23), ocorre a Audiência Pública Regional do PPA para a Região Administrativa de Presidente Prudente e para a Região Administrativa de Marília. O PPA serve para…