O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60. Do total geral, R$ 1.344.193.765,42 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a…
Kraw Penas/Agência de Notícias do Paraná Lei que regulamenta a profissão de arqueólogo é uma das revogadas O Projeto de Lei 3081/22 revoga sete decretos-leis, 75 leis e partes de três normas que tratam da regulamentação de mais de uma centena de profissões. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta,…
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação faz segundo debate sobre novo PNE – 22/5/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-comissao-de-educacao-faz-segundo-debate-sobre-novo-pne-2013-22-5-23
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que, por determinação da Presidência da 1ª Turma Especializada, a sessão inicialmente designada para dia 31/05/2023, às 13 horas, a ser realizada na 1ª sala de sessões do 9º andar, foi antecipada para dia 30/05/2023, no mesmo horário e local. 1ª Turma Especializada antecipa sessão de julgamentos de…