Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde O Congresso Nacional está iluminado de verde a partir desta segunda-feira (22) até sexta-feira (26), em celebração ao Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Também serão projetadas frases e…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou da abertura do 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, que reuniu outros representantes dos três Poderes. Wellington presidiu a mesa do painel Estatuto do Pantanal. A instituição do estatuto foi proposta pelo parlamentar por meio do PL 5.482/2020, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente.…
22/05/2023 – SÃO PAULO – O primeiro dia do evento “Boas Práticas para Gestão de Contratos das Organizações Sociais” reuniu hoje, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista, cerca de duzentos servidores do Controle Externo de todo o Brasil. Realizado em parceria com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestras-sobre-terceiro-setor-reunem-servidores-controle-externo-todo-pais-sp
O Metrô de São Paulo publica nesta terça-feira (23) a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO) pela paralisação das obras civis da Linha 17-Ouro. A Companhia também está multando o consórcio em mais de R$ 118 milhões, além de suspender sua participação para novos contratos públicos pelo prazo de dois anos.…
Expedição percorreu comunidades do Tramo Sul do Rio Paraguai de 16 a 20 de maio A segunda edição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial atendeu 918… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423551
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a manutenção das decisões transitadas em julgado…
Projeto de Lei (PL) 3.278/2021 que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana é um dos itens da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reune nesta terça-feira (23), a partir das 14h30, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O PL foi desarquivado atendendo a requerimento (RQS 285/2023) assinado pelo…
22/05/2023 – Com o objetivo de estimular reflexões em torno das diferentes perspectivas no Acesso à Informação e orientar quanto à gestão documental, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado (APESP), promove, na quinta-feira (1/6), das 10h00 às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-arquivo-publico-promovem-vii-seminario-gestao-documental
DownloadReprodução Estão abertas as inscrições para o “Programa Multiplica SP #Professores”, ação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio de sua escola de formação (Efape), que promove a troca de experiências pedagógicas entre os educadores da rede estadual. A iniciativa prevê a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de…
Projeto “Portas Abertas” visa apresentar a organização e o funcionamento do Judiciário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423550