Trechos de textos legais sobre direitos humanos fundamentais deverão estar nos contracheques de servidores públicos federais e na publicidade do governo, além de serem tema de material divulgado na programação regular de rádio e televisão. É o que determina a Lei 14.583, de 2023, que entrou em vigor nesta semana. Os direitos inscritos na Constituição…
Micro e pequenos empresários da região de Bauru já podem contratar aprendizes e contar com capacitação 100% custeada pelo Governo de São Paulo. A iniciativa faz parte do programa Jovem Aprendiz Paulista, que oferece a jovens de 14 a 18 anos a oportunidade de conciliar o estudo regular a oportunidades de ingresso no mercado profissional.…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Osmar Terra: El Salvador poderá se tornar um dos países mais seguros do mundo A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (23) o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, que irá fazer uma apresentação sobre o…
Por 13 votos a 2, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) a indicação do diplomata Frederico Salomão Duque Estrada Meyer para o cargo de embaixador do Brasil em Israel. A mensagem de indicação (MSF 17/2023) recebeu voto favorável do relator, senador Fernando Dueire (MDB-PE), e agora será encaminhada…
O Governo de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (17), no Palácio dos Bandeirantes, representantes do Parlamento da União Europeia e discutiu ações conjuntas, pontos estratégicos e novas parcerias com os países do bloco europeu que permitam avançar no desenvolvimento econômico do Estado. Os membros da delegação europeia foram recebidos pelo secretário de Negócios Internacionais, Lucas…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, a III Jornada de Direito Processual Civil. O evento acontecerá presencialmente, na sede do CJF, em Brasília. O prazo para envio de propostas…
AllaSelebrina/DepositPhotos OMS recomenda um médico geriatra para cada mil habitantes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a falta de médicos geriatras nas instituições de saúde. O debate será às 10 horas, no plenário 12. A deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi quem pediu a audiência.…
Até o início de junho, o Senado deverá centrar seus esforços na votação de medidas provisórias que estão perto de perder a validade, tanto as que foram editadas pelo governo passado quanto pelo atual. O pedido foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião de líderes nesta quinta-feira (18) na sala de audiência…
O Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (18) a Campanha do Agasalho 2023 (www.campanhadoagasalho.sp.gov.br). Com o fim da emergência de saúde da pandemia de Covid-19, a iniciativa coordenada pelo Fundo Social de São Paulo vai retomar a arrecadação de roupas e cobertores novos ou usados para doação a pessoas vulneráveis ou em situação de…
A Divisão de Biblioteca e Editoração do Conselho da Justiça Federal (DIBIE/CJF) divulga semanalmente, no Portal do Órgão, o InfoCAJU, informativo eletrônico da Central de Atendimento ao Juiz Federal (CAJU). O boletim, publicado às sextas-feiras, reúne em um só lugar atualidades acerca do Judiciário Federal, com o objetivo de manter os magistrados federais sempre informados.…