Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Becari, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas condenadas por decisão condenatória transitada em julgado…
19/05/2023 – SÃO PAULO – Responsável por coordenar ações e projetos estratégicos na Corte de Contas, o Diretor da Diretoria de Gestão Estratégica (DGP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Marcus Cerávolo, é o entrevistado da vigésima edição do programa ‘Controle Externo’. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-gestao-estrategica-tcesp
Três meses após os deslizamentos causados pelas fortes chuvas no Litoral Norte, o Governo de São Paulo está intensificando ações para atender famílias desabrigadas em São Sebastião. O objetivo é entregar as principais obras antes do próximo período chuvoso e garantir a retomada econômica da região. O secretário da Gerência de Apoio do Litoral Norte,…
Em dois dias, foram realizadas 127 audiências e disponibilizados R$ 406.812,08 em Requisições de Pequeno Valor (RPV) pela Justiça Federal A segunda etapa do Juizado… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423514
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 24 de maio de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 831 2107 7949 Senha de acesso: 843419 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro elaborou um substitutivo para as propostas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a menos que se manifeste contrariamente. A mudança também poderá ser feita,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (22) audiência pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quinta-feira (18). Na reunião também será debatida a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, criada em fevereiro por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Previsto para começar às 9h, o debate atende a requerimento…
Primeira Câmara aprecia 123 processos da Ordem do Dia 19/05/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (16/05), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-16-e-1705
A região de Campos Elíseos e Santa Cecília, no centro de São Paulo, registrou, entre 8 e 14 de maio, 103 roubos, o menor número desde o início do monitoramento, em 27 de março. O número de furtos também teve queda em relação à semana anterior, com 184 casos. Os dados foram obtidos por meio…
Fernando Frazão/Agência Brasil Medicamentos à base de Cannabis são legaalizados em vários países A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta terça-feira (23) o uso medicinal do canabidiol. O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que propôs o debate, lembra que o uso de medicamentos à base Cannabis tem se mostrado como…