O Senado aprovou nessa quarta-feira (17) a dedução no Imposto de Renda de despesas com royalties de sementes transgênicas. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pela sanção da Presidência da República (PL 947/2022). Na mesma sessão, os senadores autorizaram um empréstimo externo de US$ 300 milhões para a Sabesp, a Companhia de Saneamento…
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realiza entre maio e junho as audiências públicas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Nesta quinta-feira (18), ocorre a Audiência Pública Regional do PPA para a Região Metropolitana de São Paulo e para Região Metropolitana de Jundiaí. O PPA serve para definir…
Políticas públicas permanentes de superação do racismo estão entre as prioridades da ministra da Igualdade Racial, após cinco meses à frente da pasta. Anielle Franco fez balanço das primeiras ações e apresentou sua agenda estratégica, durante audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17). A ministra reuniu…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Doença de Huntington, a ser celebrado em 27 de setembro no calendário nacional do país. O PL 3.024/2022, da deputada Federal Erika Kokay (PT-DF), recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). Como já…
A partir desta quarta-feira (17), a estação Vila Sônia, da Linha 4-Amarela do Metrô, passa a se chamar Vila Sônia-Professora Elisabeth Tenreiro. A homenagem à educadora vítima do ataque à escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da capital, é fruto de uma mobilização de alunos e professores. Um abaixo-assinado com mais de cem…
dimarik/DepositPhotos Cotação de moedas virtuais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação foi lido pelo 1º vice presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias.…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que trata de ações que deverão ser desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo que, conforme a Lei 13.802, de 2019, destina-se à luta contra hepatites virais. O PL 3.765/2020, apresentado pelo deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, prevê que…
O Governo de São Paulo deu posse aos 24 novos conselheiros e respectivos suplentes do Conselho Estadual da Juventude nesta quarta-feira (17). A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, no auditório Ulysses Guimarães. “A nossa missão é criar oportunidades para que todos vocês façam a diferença nas vidas de outras pessoas. Por isso…
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulgou, na quarta-feira (10/5), a Recomendação n. 16, a qual se destina às ações judiciais em que se discutem vícios construtivos em imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida – Faixa I”. O documento recomenda às corregedorias regionais e às unidades judiciais que, no laudo confeccionado para apuração de vícios…
Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. No entanto, na opinião…