A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 22 a 26 de Maio de 2023, na forma abaixo: Desembargadora Federal…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: “Valorizar profissionais da segurança pública é um dever do Estado” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2714/22, que concede gratuidade na Justiça aos profissionais de segurança pública – integrantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal; civis, militares de corpos de…
Depois de se reunir com os líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a pauta de votações para a próxima semana deve priorizar a análise de medidas provisórias que vencem no final de maio e início de junho. Pacheco ainda destacou que os senadores devem votar a indicação de mais oito autoridades…
18/05/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 85 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – das regiões administrativas de Sorocaba, Itapeva e da Região Metropolitana de SP -… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sorocaba-sedia-encontro-ciclo-debates-dia-25
O Governo de São Paulo liberou investimentos de R$ 69 milhões do programa Casa Paulista para a construção de 6.257 moradias populares na capital e outros 20 municípios com maior incidência de áreas de risco. Nesta quinta-feira (18), o governador Tarcísio de Freitas assinou a autorização de concessão do subsídio na modalidade Carta de Crédito…
Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423483
Divulgação/Governo de São Paulo Construção do túnel pode beneficiar turismo entre as duas cidades, acima praia no Guarujá A Comissão de Viação e Transportes discute na próxima terça-feira (23) o andamento do projeto de construção do túnel Santos-Guarujá. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que sugeriu a realização da audiência, lembra que hoje a ligação entre…
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) chamou a atenção em pronunciamento na quarta-feira (17) para a falta de controle na venda direta de pneus novos aos transportadores e ao consumidor final. Segundo a parlamentar, há uma série de incentivos para que o fabricante faça a venda direta por um preço melhor, mas a prática está sendo…
O Governo de SP autorizou a abertura das inscrições de concurso público com 200 vagas para Aluno-Oficial PM, de ambos os sexos. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (18). As inscrições vão de 24 de maio a 22 de junho e devem ser feitas no site da Vunesp, responsável pela…
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Projeto está em análise na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 1126/21, que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes…