A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo”. O documento faz parte da série Orçamento em Discussão e foi produzido pelos consultores legislativos Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos e Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt. O texto analisa os principais pontos…
O Governo de São Paulo comprou 700 submetralhadoras calibre 9x19mm com acessórios para a Polícia Civil, que serão distribuídas para as unidades da instituição. O investimento foi de R$ 10.556.106 milhões. A assinatura com a empresa B&T USA LCC foi feita nesta quarta-feira (10). Essa aquisição faz parte do plano de modernização dos equipamentos das…
A Lei nº 10.456/2002 instituiu o dia 26 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, doença que é a maior causa de cegueira no mundo. Estima-se que 80 milhões de pessoas apresentam o diagnóstico, sendo que 5% desses casos resultam na perda total de visão. Para chamar a atenção para essa séria…
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) sobre a gestão e manutenção relacionadas à transposição do rio São Francisco. Foram convidados para o evento representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e…
Foi instalada nesta quarta (10) a comissão mista destinada a discutir e emitir parecer sobre a medida provisória que retoma o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). Os parlamentares elegeram o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) como presidente da comissão, e o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi indicado para a vice-presidência. A relatora da MP, senadora Zenaide…
O governador em exercício Felicio Ramuth e o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, participaram nesta quinta-feira (11) do lançamento do Programa de Saúde Digital, no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, na zona Norte da capital. Até o fim do ano, o projeto de telemedicina deve ser expandido para outros 19 hospitais de São Paulo, implantando…
Em abril deste ano, a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho conquistou o primeiro lugar no Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, na categoria “Direitos da População Lésbica, Gay, Bissexual, Transexuais, Queer, Intersexo e Assexuais – LGBTQIA+”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A identidade de gênero relaciona-se, em…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco temporal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será às 15 horas, no…
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente do grupo parlamentar Brasil-China que já reúne 27 parlamentares. Ele apontou o volume de comércio entre os dois países e a intenção de acompanhar projetos para fortalecer a relação bilateral. Lembrou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil. O representante da embaixada da China…
O governador em exercício Felicio Ramuth autorizou nesta quinta-feira (11) o início das obras de urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamento localizado no bairro Pimentas, em Guarulhos. A ação conta com investimento de R$ 73,6 milhões e vai beneficiar 1,3 mil famílias que passarão a contar com moradias, infraestrutura, saneamento e titulação definitiva.…