Ao apresentar os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as duas principais linhas de trabalho do órgão serão o enfrentamento à misoginia e às desigualdades estruturais enfrentadas pelas mulheres no Brasil. Para isso, na opinião da ministra, é fundamental enfrentar a propagação…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto (PL 1.284/2019) que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos agropecuários. O texto propõe novas regras para a definição desses preços. O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), aponta os agricultores familiares como os principais beneficiados com a aprovação da proposta,…
O primeiro dia da missão do Governo de São Paulo em Nova York reforçou o compromisso da gestão paulista para atuar em parceria com grupos internacionais privados e ampliar exponencialmente o volume de investimentos em todas as regiões do estado. Para o governador Tarcísio de Freitas, o sucesso da carteira paulista de projetos, estimada em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 15 de maio, a 1ª Jornada de Webinários Integrados das Comissões Permanentes de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, Sustentabilidade e Responsabilidade Social e de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. O evento acontecerá em formato virtual, pela plataforma Cisco Webex,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4172/21, que institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A proposta modifica a Lei 12.135/09, que…
Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, requerimentos para a realização de quatro sessões especiais. Veja quais são: RQS 54/2023: Sessão especial para celebrar o Dia da Imprensa. Requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) e outros. RQS 317/2023: Sessão para comemorar os 50 anos da Embrapa. Pedido é do senador Jaques…
Com apenas 5 meses de trabalho na Polícia Militar, o soldado Welbert Nawiton, de 27 anos, precisou de muita agilidade e calma para salvar a vida de um bebê de 1 ano que tinha ingerido água sanitária. O caso inusitado aconteceu na terça-feira (9), em São Mateus, zona leste da capital. O soldado voltava…
Estrangeira é hipossuficiente e atende ao previsto na Lei de Migração A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423229
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), como instituição participante da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio, informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou público aos interessados o “Chamamento Público Compartilhado – Coleta Seletiva Cidadã” destinado à habilitação e à seleção de três Cooperativas ou Associações de catadores de materiais reutilizáveis e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1292/23, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que muda várias regras do marco regulatório da micro e minigeração distribuída, quando…