O projeto (PL 2159/2021), que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental, será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e pode…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo A primeira fase da Vila de Passagem tem 72 unidades e está localizada no Centro (Topolândia) do município A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), iniciou a transferência das vítimas dos deslizamentos que ocorreram em São Sebastião para…
Especialistas debateram temas e conceitos adequados à realidade do século XXI A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, nos dias 4 e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423227
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) realizarão, nos dias 15 e 16 de junho, a VI Jornada de Direito da Saúde. A edição deste ano acontecerá em Cuiabá/MT, com…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer…