Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (8) foi marcada por duras críticas à empresa petroquímica Braskem, que não estaria compensando adequadamente as vítimas da tragédia de março 2018 — na ocasião, o solo de cinco bairros de Maceió (AL) afundou em consequência da extração excessiva de sal-gema, afetando…
O Governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (8) a ordem de serviço para o início das obras de ampliação do sistema de macrodrenagem do córrego Ribeirão do Motta, localizado na cidade de Juquiá, no Vale do Ribeira. Com investimento de R$ 9 milhões, as intervenções serão executadas pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia…
Magistrado atuou por 30 anos na Justiça Federal da 3ª Região O desembargador Victorio Giuzio, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423226
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia dia 11 de maio de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber, Presidente; Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam mais de 49 nomenclaturas para os profissionais que trabalham com bebês e crianças de até cinco anos no sistema educacional. Essa denúncia foi feita nesta segunda-feira (8) em debate sobre educadoras da primeiríssima infância na…
O texto do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, aguarda apreciação na Câmara dos Deputados, sem data definida, desde que teve a votação adiada na última semana. O texto, que prevê obrigações para plataformas digitais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagens já foi aprovado no Senado, há três anos, mas divide opiniões…
O Governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (8) a ordem de serviço para o início das obras de ampliação do sistema de macrodrenagem do córrego Ribeirão do Motta, localizado na cidade de Juquiá, no Vale do Ribeira. Com investimento de R$ 9 milhões, as intervenções serão executadas pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia…
Evento prossegue amanhã, das 9 às 15 horas, no Serviço de Obras Sociais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a 10ª Subseção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423228
Nos dias 9, 10 e 11 de maio, das 8h às 13h, no âmbito dos Programas de Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), será realizado evento em prol da população em situação de rua na Praça Expedicionário, no Centro…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem cobra prioridade do governo no processo de entrada na OCDE A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (11) debate sobre o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A audiência pública será realizada às…