A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos presencial do dia 27 de abril de 2023, com início às 13h, da 1ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom). ID da reunião: 881 5866 4535 Senha de acesso: 199590 1ª Seção Especializada divulga link para…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo após o acordo celebrado entre as partes e homologado judicialmente no processo de divórcio. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto prevê…
Senadores defenderam nesta terça-feira (25) o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para garantir a redução da desigualdade no país. Os parlamentares participaram de audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,…
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), seguindo o Programa Nacional de Imunizações (PNI), mantém ampliada a faixa etária para vacinação contra meningite para a população até 10 anos de idade e trabalhadores da saúde. A ampliação foi feita pela primeira vez em julho de 2021 e, em julho de 2022, foi estendida aos profissionais…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 62º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 76/2023. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do Tribunal, ou na Internet (www.trf3.jus.br). TRF3 realiza a eliminação do 62º lote de precatórios…
Fernando Frazão/Agência Brasil Audiência vai debater causas que levam a ataques A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Na avaliação da deputada, postagens em redes sociais buscam…
Na série especial sobre os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte, conheça as constituições que marcaram os períodos autoritários no Brasil: a de 1937, que ficou conhecida como Polaca e foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas, e a de 1967, da época da ditadura militar. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/entenda-mais-sobre-as-constituicoes-dos-periodos-autoritarios
O MIS Experience, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, vai prorrogar, até 31 de maio, a temporada da exposição “Michelangelo: O Mestre da Capela Sistina”. A mostra, que estreou na instituição em janeiro, é sucesso de público e já recebeu mais de 150 mil visitantes. Os ingressos estão…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 26 de abril de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora federal Simone Schreiber, presidente; Desembargador federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora federal Andrea…
Depositphotos Estado de exceção em El Salvador reduziu taxas de homicídio A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (25) para ouvir, por videoconferência, o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro, para discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado…