whitelook/DepositPhotos Audiência vai debater a infraestrutura aeroportuária As comissões de Turismo; e de Viação e Transportes realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. O encontro será realizado às 15 horas, no plenário 5. O deputado Washington Quaquá (PT-RJ), que pediu a presença de França,…
A Comissão de Educação (CE) cancelou a audiência pública que aconteceria nesta terça-feira (25) para ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. Uma nova data será agendada. A Lei 13.415, de 2017, da reforma do Ensino Médio, estabeleceu uma mudança na…
24/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (25/04), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-29
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, já qualificou 22,3 mil pessoas de 136 municípios paulistas na Língua Brasileira de Sinais (Libras) através do Curso de Libras, que é online e gratuito. Voltado às pessoas com e sem deficiência, quatro professores surdos ensinam…
1º Pop Rua Jud Oz levará serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade social O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422892
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 26 de abril de 2023 será realizada a partir das 13h e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 812 6584 8299 Senha de acesso: 234593 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Jose Fernando Ogura/AEN Registros administrativos deverão ter um campo para que os empregados possam se classificar Já está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar políticas…
Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados é um dos itens da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (26), às 10h. O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador Styvenson…
Depositphotos Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novas audiências nesta semana. Na terça-feira (25), o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que…
Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da relatora, Leila Barros (PDT-DF). A…