A Sabesp vai isentar do pagamento de contas mais de 600 famílias de São Sebastião que têm o benefício das tarifas Residencial Social e Residencial Vulnerável. Outros 20 hotéis e pousadas que estão sendo utilizados para receber a população desabrigada pelas chuvas de fevereiro terão a tarifa reclassificada para Entidade de Assistência Social, com valores…
Inscrições podem ser feitas até o dia 2 de maio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422853
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001417375. Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-6/
A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor. Coordenador do grupo, ele apontou que a agricultura familiar não teve apoio no governo passado e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto de lei (PL 4355/2020) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional da Educação Básica, a ser celebrado em 26 de agosto. O relatório da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente da CE, senador…
Nesta sexta-feira (21) é celebrado o feriado nacional de Tiradentes, ou Dia da Inconfidência. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e no fim de semana (22 e 23). Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem…
Projeto do TRF3 e da JF/Osasco levará serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422854
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 24 a 28 de Abril de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia (C) destacou aumento do tempo de tela entre crianças após a pandemia O aumento do sedentarismo foi um dos impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil, conforme especialistas ouvidos pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Os debatedores reforçaram que a educação física deveria ser considerada política de…
Direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos devem ser divulgados em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e nos contracheques de servidores. É o que determinam as emendas ao Projeto de Lei (PL) 5.023/2019, aprovadas esta semana em Plenário. O texto será encaminhado à sanção presidencial. O Senado também aprovou o…