Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais

Renato Alves/ Agência Brasília Para deputado, a exigência da NFP-e prejudica o pequeno produtor A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será cobrada a partir de 1º de julho de 2023, conforme…

Adiada audiência da CRA sobre atuação do BNDES

Foi adiada a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), prevista para quinta-feira (20), que discutiria a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no apoio ao setor agropecuário. A nova data para realização do debate ainda não foi definida. A audiência foi solicitado pela senadora Tereza Cristina Corrêa (PP-MS),…

Pescadores cobram reparação por rompimento de barragem em Mariana, ocorrida em 2015

VInicius Loures / Câmara dos Deputados Debatedores cobraram o pagamento de indenizações aos pescadores A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação ouviu nesta terça-feira representantes de pescadores atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, quando 19 pessoas morreram soterradas. Os pescadores da…

Vídeo: A pedido do governo, Pacheco adia sessão do Congresso

A pedido de líderes do governo, a Sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (18), foi adiada. Os parlamentares governistas querem votar ainda neste mês o projeto que assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. Essa proposta ainda deve ser encaminhada ao Congresso. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/a-pedido-do-governo-pacheco-adia-sessao-do-congresso

Wi-Fi nas rodovias de SP: malha viária concedida já conta com mais de 3 mil pontos

DownloadDivulgação A rede “SOS ViaPaulista” permite que o usuário que precisar de serviços mecânicos e de saúde solicite ajuda pela página da concessionária A Artesp e as concessionárias das rodovias paulistas implantaram mais de 3 mil pontos de conexão sem fio para melhorar a comunicação entre motoristas e operadoras. O investimento na utilização de redes…

TCU vai adotar fiscalização simultânea de gastos com cartão corporativo da Presidência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de proposta que propõe teto de gastos para cartões corporativos O Tribunal de Contas da União (TCU) vai adotar a fiscalização simultânea dos gastos, sigilosos ou não, com cartões corporativos da presidência da República, informaram nesta terça-feira (18) auditores do tribunal ouvidos na Comissão de Fiscalização Financeira…

Governo promete cumprir Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em 2009

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou audiência pública para ouvir dos representantes do governo federal quais políticas vão ser implementadas prioritariamente para essa parcela da população. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, afirmou que agora é o momento de o País retomar…