Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 139 processos da Ordem do Dia 19/04/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (18/04), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 139 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-18-e-194
O Museu da Imigração (MI) – instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo –, localizado no complexo da antiga Hospedaria de Imigrantes do Brás, inaugura, em 19 de abril (quarta-feira), às 11h, em parceria com a Fundação Japão, a exposição temporária Ambientes construídos: um guia alternativo do Japão. A…
Depositphotos As despesas dos poderes e órgãos federais vão subir anualmente pela inflação oficial A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um sistema de controle das contas públicas. A proposta do governo federal vai substituir o teto de gastos, regra criada na administração…
Na abertura dos trabalhos legislativos desta quarta-feira (19), o Plenário fez um minuto de silêncio pela morte do prefeito de São José do Campestre (RN). Conhecido como Neném Borges, Joseilson Borges da Costa foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (18). Reeleito para o segundo mandato pelo MDB em 2020, Costa estava deitado no…
19/04/2023 – SÃO PAULO – Responsável pelo Comitê Organizador dos 100 anos do Tribunal de Contas paulista, o Conselheiro Vice-Presidente Renato Martins Costa é o convidado da décima nona edição do programa ‘Controle Externo’. Durante entrevista, com 30 minutos de duração, ele falou sobre os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-fala-sobre-preparativos-para-centenario-tce
O Governo de São Paulo está na fase final da construção das primeiras 72 unidades habitacionais na Vila de Passagem, localizada no bairro do Topolândia em São Sebastião, no Litoral Norte. As outras 72 moradias provisórias serão entregues em maio. As unidades são construídas em resposta aos deslizamentos causados pelo temporal que atingiu a região…
Evento contou com a participação das juízas federais Raecler Baldresca e Marisa Cucio A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422803
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 18/4 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a entrega de medalhas a agentes comunitários de saúde que se distinguirem em suas funções. Por recomendação do relator, deputado Rubens Pereira…
O Poder Executivo enviou na terça-feira (18) ao Congresso Nacional o novo arcabouço fiscal, que deve substituir o teto de gastos em vigor. O projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 limita o ritmo de crescimento das despesas da União. Elas podem variar de 0,6% a 2,5% ao ano, dependendo da arrecadação. Alguns gastos do governo…