Desembargador federal Mairan Maia comandou a Corte no biênio 2020-2022 O desembargador federal Mairan Maia, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422734
Sob a coordenação do desembargador federal Ricardo Perlingeiro, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará o seminário “Medidas Cautelares nas Causas de Direito Administrativo”, na modalidade presencial. O encontro acontecerá no dia 19 de abril, quarta-feira, das 14 às 16 horas, na Sala de Sessões do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF),…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Socorro Neri propôs a criação da frente parlamentar A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça-feira (18), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa da deputada Socorro Neri (PP-AC), a frente tem o objetivo de trabalhar pela transição para…
Composição possibilitou a solução do conflito A Central de Conciliação em São Vicente/SP (Cecon/São Vicente) celebrou, no dia 28/3, acordo em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422763
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu nesta segunda-feira, 17 de abril, visita de cortesia do professor e doutor em Direito com especialização em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), Pedro Aberastury. Participou também do encontro, que teve lugar no gabinete…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação recebe nesta quarta-feira (19) a ministra Luciana Santos, para apresentar o plano de ações e as políticas de governo do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. A deputada Luísa Canziani (PSD-PR), uma das autoras do…
O Governo de São Paulo promoveu nesta segunda-feira (17) uma solenidade em celebração aos 47 anos de atuação da Defesa Civil do Estado. A cerimônia teve a participação do governador Tarcísio de Freitas e da primeira-dama do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas e contou com uma série de homenagens e agradecimentos aos profissionais e…
Magistrados e servidores podem responder questionários até o dia 17 de maio Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422764
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através do Ato Nº TRF2-ATP-2023/00182, de 17 de abril de 2023, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário da Corte, nas sessões realizadas nos dias 01 e 19/12/2022 e 02/02/2023; e a posse dos novos dirigentes do Tribunal, ocorrida em 14/04/2023, resolve tornar…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni (União-SP), estabelece que as políticas urbana e ambiental devem respeitar o direito adquirido de proprietários de empreendimentos sujeitos a licenciamento. O objetivo é evitar que novas normas mais restritivas prejudiquem pessoas que tenham cumprido todas…