Magistrados do TRF2 coordenam coletânea que atualiza estudos de Direito Processual de José Carlos Barbosa Moreira

Na segunda-feira, 17/4, ocorreu o lançamento das séries atualizadas de Temas de Direito Processual do professor José Carlos Barbosa Moreira, um dos mais importantes pesquisadores e doutrinadores desse ramo da ciência jurídica no Brasil. O evento foi realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Vice-Presidente e desembargador federal Aluisio Gonçalves…

Áudio: Ministro da Integração informa ações para municípios em emergência e calamidade

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentou a relação de projetos do ministério para os senadores em audiência pública nas Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Ele destacou o trabalho de socorro aos 1.668 municípios do país que estão em situação de emergência ou calamidade. Segundo ele, ”esse…

Governo investe R$ 14,7 milhões para ampliar oferta de água e saneamento em Araraquara

O governador Tarcísio de Freitas confirmou nesta terça-feira (18) investimento estadual de R$ 14,7 milhões na expansão dos sistemas de abastecimento de água e saneamento de Araraquara. As obras serão contratadas pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), com entrega prevista até o…

Adiada votação da Lei Geral do Esporte

Originalmente agendada para a sessão deliberativa do Senado desta terça-feira (18), a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) foi adiada a pedido. A proposição deverá ser votada na sessão de amanhã (19). Com relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto da Lei Geral do Esporte, entre outras medidas, estabelece…