A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 19 de abril de 2023 será realizada a partir das 13h e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 874 9398 9165 Senha de acesso: 995575 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Antonio Cruz/Agência Brasil Simone Tebet, durante entrevista coletiva, para explicar o projeto da LDO de 2024 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) prevê R$ 196 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. Desse total, apenas R$ 24 bilhões…
Está marcada para esta terça-feira (18), às 15h30, no Salão Negro, a abertura da exposição fotográfica 8 de Janeiro – Reflexões do Senado – 100 Dias da Invasão. A mostra, que fica aberta ao público até o dia 26 de abril, das 8h às 18h, reúne 50 imagens do ataque ao Congresso Nacional capturadas pelos…
17/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (18/04), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-28
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados apontam discursos de ódio como gatilho para violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (19) o aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil. O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou o debate, entende que um dos…
Cinco audiências públicas movimentam as Comissões do Senado nesta terça-feira (18). A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami discute a rastreabilidade do ouro. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a Comissão de Infraestrutrua (CI) recebem o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater parcerias e investimentos em…
O Governo de São Paulo iniciou a operação do turismo ecológico no Parque Estadual Ilha Anchieta, localizado em Ubatuba – litoral norte do Estado. A medida começou no sábado (15) e visa a ampliar o ecoturismo e a manter a conservação da biodiversidade, além de fomentar a atividade socioeconômica na região, incluindo a contratação de…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Vetos do presidente da República podem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento – inclusive para pagamento do Bolsa Família – e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Marcada…
Vídeo: Ao vivo: Audiência na CDH celebra dez anos da Emenda das Domésticas – 17/4/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/ao-vivo-audiencia-na-cdh-celebra-dez-anos-da-emenda-das-domesticas
Mais facilidade e agilidade no planejamento das contratações Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/nova-versao-do-pesquisa-de-precos-compras-gov.br