Billy Boss/Câmara dos Deputados Ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, na Câmara Com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi lançada na Câmara dos Deputados a Frente SUAS, Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social. Uma das principais…
A comissão do Senado que analisa a crise humanitária vivida pelo povo ianomâmi apresentará ao governo uma estratégia de ações permanentes para evitar que o quadro trágico volte a se repetir nas terras indígenas. O foco do relatório final foi apresentado nesta sexta-feira (14) pelo presidente do grupo, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante a última…
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (14) mais 151 veículos escolares para 128 municípios do Estado de São Paulo. Acompanhado do secretário da Educação, Renato Feder, o governador destacou a importância da iniciativa para a educação no Estado e o investimento de R$ 41,3 milhões nos veículos. “A parceria com os municípios…
Ferramenta desenvolvida pelo TRF3 abarca processos com pedidos de uniformização pelas Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422710
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 18 de abril de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que a sessão de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer discutir a participação da sociedade na política de comunicação da Casa A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), indicada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para o comando do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, planeja se reunir com outros integrantes do colegiado para elaborar um plano de…
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) chamou a atenção, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (14), para o aumento de casos de câncer entre jovens. O parlamentar citou artigo publicado na revista científica Lancet segundo o qual o mundo terá quase 1,5 milhão de novos casos da doença em pessoas entre 15 e 39 anos, resultando em…
A atuação das forças policiais resultou em um aumento de 53% no número de prisões nas áreas que compreendem o 3° e 77° Distrito Policial, na região central da capital paulista, no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado foi apresentado na tarde desta quinta-feira pelo secretário…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. A nova norma (Lei 14.548/23) estabelece ainda que a linha de ação da Política…
O projeto de lei (PL) 1.060/2023, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), aumenta a multa já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para profissionais da saúde e da educação que deixarem de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.…