O Senado vai analisar projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto foi aprovado nessa quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados. A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e…
O governo de São Paulo criou um sistema de informações para reduzir casos de reincidências criminais, aqueles em que um condenado pela Justiça volta a cometer crimes. A medida foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. O Sistema de Informações e Prevenção à Reiteração Criminal (SP Recrim) reunirá informações sobre prisões, antecedentes criminais,…
Um pedido de vista adiou nesta quarta-feira (12) a conclusão da primeira reunião da comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a Medida Provisória 1154/23. A MP redefine a estrutura do Poder Executivo Federal, fixando o número de ministérios em 31 e prevendo outros seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da…
Foi instalada nesta quarta (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo do grupo é debater as consequências de uma eventual legalização dos jogos no país. O autor da iniciativa, senador Eduardo Girão (Novo-CE), destacou que o colegiado vai tentar impedir a votação do projeto que libera o funcionamento de…
A Polícia Militar de São Paulo prendeu na noite desta terça-feira (11) um homem de origem angolana com 10,5kg na rua do Seminário, região da Cracolândia, no centro da capital. A prisão foi realizada por policiais do 27ºBPM/M e 37ºBPM/M e o suspeito preso em flagrante por tráfico de drogas. O valor estimado da droga…
Na primeira visita à Câmara como ministra da Saúde, Nísia Trindade esclareceu integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião foi sugerida por duas parlamentares do PL – Coronel Fernanda (PL-MT) e Chris…
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a proposta do governo para o novo arcabouço fiscal. O senador elogiou o conjunto de regras fiscais apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para controlar as despesas públicas do país, substituindo o teto de gastos e com o objetivo de criar um ambiente econômico mais…
O suspeito foi preso em flagrante acusado de tráfico de drogas; suspeito carregava mala de fundo falso com substância aparentando ser pasta base de cocaína A Polícia Militar de São Paulo prendeu na noite desta terça-feira (11) um homem de origem angolana com 10,5kg na rua do Seminário, região da Cracolândia, no centro da Capital.…
Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que apoiam as mudanças, mas com alíquotas menores do novo Imposto sobre Bens e Serviços para esses setores. O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a decisão sobre a diferenciação de alíquotas será política.…
O Senado instalou nesta quarta-feira (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo é promover debates e adotar iniciativas que desestimulem essas atividades e “combatam suas consequências nefastas para a sociedade”. A frente foi criada por meio da Resolução do Senado 13/2022, que teve origem em um projeto de resolução, o PRS 11/2022, de autoria…