DownloadGoverno do Estado de São Paulo A posse da identificação facilita o acesso a serviços públicos para as pessoas com TEA e seus responsáveis “Minha filha tem 4 anos e ainda não fala, então tenho que estar aqui para ser a voz dela. Sei que se ela pudesse dizer algo, seria agradecer por ser convidada…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 12 de abril de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora federal Simone Schreiber; (presidente em exercício, em vista da ausência justificada do…
Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual. De acordo com o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propôs o debate, o crescimento e o aprimoramento dos recursos de inteligência, para que tenham comportamentos e ofereçam respostas cada…
Audiência pública reuniu especialistas para debater o projeto de lei (PL 5.970/2019) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que regulamenta a emenda constitucional (EC 81/2014). O dispositivo constitucional estabelece a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde sejam identificadas condições de trabalho análogas à escravidão. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim…
O governador Tarcísio de Freitas, juntamente com o seu secretariado, apresentou nesta segunda-feira (10) os resultados dos 100 primeiros dias de gestão. Além de fazer o balanço, cujo destaques foram as obras de infraestrutura e a oferta de serviços à população, ele autorizou a Secretaria de Parcerias em Investimentos a contratar os estudos de viabilidade…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 12 de abril de 2023 será realizada a partir das 13h e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 850 1847 2785 Senha de acesso: 200566 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela estiagem no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1169/23, que abre crédito extraordinário de R$ 24 milhões para que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome eleve os recursos do programa Inclusão Produtiva Rural. Os…
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (10), especialistas defenderam a aprovação do projeto de lei que determina a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão (PL 5.970/2019). A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), poderá ser analisada pela comissão na quarta-feira…
Nos primeiros 100 dias de gestão, o Governo de SP, por meio da InvestSP, agência de promoção de investimentos do Estado, assinou termos de engajamento com empresas privadas que formalizam a intenção de empresários em investir no Estado. Além dos novos termos, a InvestSP participou do anúncio de investimentos de outros sete projetos que somam…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 12 de abril de 2023 será realizada a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 850 1847 2785 Senha de acesso: 200566 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia…