A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi a relatora da matéria. Agora o projeto segue para análise do Plenário do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/projeto-da-lei-geral-do-esporte-vai-ao-plenario-do-senado
11/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/04), das 10h00 às 12h00, palestra online com o intuito de trazer informações teóricas e práticas sobre o aperfeiçoamento do planejamento de políticas públicas no âmbito municipal. Direcionada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-live-sobre-planejamento-politicas-publicas-dia-20
DownloadReprodução O empresário Renato Souza da Costa encontrou no crédito disponibilizado pelo Estado uma saída para superar o prejuízo causado pelas chuvas Nos primeiros 100 dias, o Governo de SP abriu linhas de crédito para os cidadãos e municípios paulistas. Neste período, a Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, disponibilizou…
Nos dias 27 e 28 de março, nas dependências da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), foi realizada a 2ª etapa do Módulo IV, do curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças – MEDSIC. Trata-se de continuidade à capacitação realizada na semana de 3 a 7/10/2022, cujo…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões para acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) enviadas no governo Lula, garantindo espaço para a votação do projeto do novo marco fiscal do País,…
O vínculo empregatício dos árbitros de futebol será tema de uma audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que aprovou nesta terça-feira (11) um requerimento (REQ 19/2023 – CE) do senador Romário (PL-RS). A data do debate ainda não foi definida. Romário é relator do projeto de lei (PL) 864/2019, do senador…
Em 100 dias de administração, o Governo de São Paulo avançou no diálogo com atores internacionais. O objetivo foi estreitar laços com outros países e bancos multilaterais, além de atrair investimentos para alavancar o desenvolvimento do Estado, dentro da reconfiguração das cadeias globais de valor. Outra ação de destaque são os esforços para facilitar o…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), os coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Roberto Barbosa Moreira e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e a editora GZ promoverão coquetel de lançamento das séries atualizadas dos “Temas de Direito Processual” do professor José…
belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (11) para discutir a atuação dos agentes responsáveis pelo combate à prática ilegal de insider trading (uso de informações privilegiadas) no mercado financeiro. O debate é…
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa dedução simplificada de doação a fundo de criança – 11/4/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/ao-vivo-cae-analisa-deducao-simplificada-de-doacao-a-fundo-de-crianca