A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fez sua primeira reunião nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação, a nova presidente do colegiado. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator geral do Orçamento para 2024. A presidente agradeceu a indicação e reforçou que a CMO terá muito trabalho ao…
As medidas do governo para combater o garimpo ilegal nas terras ianomâmi foram debatidas, nesta terça-feira (11), na comissão temporária que acompanha o assunto. Representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos, da Justiça e da Defesa estiveram presentes para detalhar as ações de cada pasta na crise humanitária que atinge esse povo indígena. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/governo-apresenta-acoes-de-combate-ao-garimpo-ilegal-nas-terras-ianomami
O Governo de São Paulo entregou oficialmente nesta terça-feira (11/04) o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. A unidade ampliou a oferta de ações com um olhar para o acolhimento e para a singularidade de cada pessoa que busca atendimento ou é encaminhada para o tratamento da dependência química. O Governo de…
Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422658
Na primeira reunião da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna, deputados aprovaram um plano de trabalho que inclui audiência com médicos especialistas e secretários de Saúde, além de visitas técnicas. Para a relatora da comissão, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), primeiramente, é preciso conceituar a violência obstétrica, já na primeira audiência, para que essa…
O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou os primeiros 100 dias do governo Lula. Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (11), ele citou avanços e afirmou que a prioridade até agora tem sido o empenho do governo federal para tirar mais de 33 milhões de brasileiros da situação de fome, o que justificou o relançamento do…
Nos primeiros 100 dias, o Governo de SP abriu linhas de crédito para os cidadãos e municípios paulistas. Neste período, a Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, disponibilizou um total de R$ 533 milhões em linhas de crédito. Além disso, o Banco do Povo disponibilizou R$ 30 milhões para…
Nova página facilita o acesso à regulamentação da Lei n.º 14.133 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/secretaria-de-gestao-e-inovacao-reformula-a-pagina-de-legislacoes-do-portal-compras-gov.br
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 13 a 19 de abril, para sua próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 30 de março e publicada no dia 31. Os processos podem ser acessados no Portal do CJF.…
Roque de Sá/Agência Senado Uma caminhada do Senado até o Salão Verde, na Câmara, selou a instalação da frente A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) foi lançada nesta terça-feira (11), com a adesão de 111 deputados e 36 senadores. Na sessão inaugural, houve consenso de que, sem a superação da discriminação racial, não há como…